Termos de Uso
Índice
1.Objeto
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos canais de atendimento da HF Fórmulla, marca operada por Farmácia Central de Guarulhos (CNPJ 60.414.703/0001-98). Ao navegar ou solicitar atendimento, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2.Condutas e responsabilidades do usuário
Você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
- Utilizar os canais de forma lícita, sem violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável;
- Não realizar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do site.
3.Orçamento, preparo e entrega
As informações deste site têm caráter informativo e não constituem oferta vinculante de preparo até a confirmação do pedido pela HF Fórmulla.
- Orçamento: valores e prazos informados em orçamento são estimativas válidas pelo período indicado e podem variar conforme insumos e especificações.
- Receituário: o preparo de medicamentos sujeitos a controle especial depende da apresentação de receituário médico válido, na forma da legislação sanitária.
- Entrega: a entrega abrange Guarulhos e região (raio aproximado de 40 km), em prazo estimado de até 48 horas, podendo haver custos e variações de prazo conforme a localidade e a disponibilidade de insumos.
- Oferta promocional: a oferta de 10% (dez por cento) de desconto no primeiro pedido é válida para o primeiro pedido, não cumulativa com outras promoções e sujeita às condições vigentes informadas no atendimento, nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor.
4.Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as imagens e os demais elementos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à HF Fórmulla ou a seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.
5.Limitação de responsabilidade
A HF Fórmulla empenha-se na exatidão e na disponibilidade das informações, mas não garante que o site estará livre de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade técnica ou de uso indevido dos canais. Nada nestes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
6.Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
7.Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado após alterações implica concordância com a nova versão.
8.Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.
9.Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para Telefarma_fga@yahoo.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (11) 96884-9833.
Farmácia Central de Guarulhos — CNPJ 60.414.703/0001-98 — Rua João Gonçalves, 430, Centro, Guarulhos – SP, CEP 07010-010.